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IA é acusada de 'roubar' arte aborígene e gerar 'lixo Temu'

A Inteligência Artificial está sendo acusada de desvalorizar a arte dos povos originários da Austrália, transformando obras autênticas em designs genéricos. Artistas e especialistas alertam para o roubo cultural e econômico, minando a agência e a autenticidade do trabalho indígena.

Edição de ·The Guardian AI·6 min de leitura·
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Principal Aprendizado

A IA está sendo usada para replicar e comercializar arte indígena australiana sem atribuição ou compensação, gerando preocupações sobre roubo cultural e econômico.

A Inteligência Artificial está gerando uma preocupação crescente na Austrália, especialmente entre os artistas dos povos originários. Sally Scales, uma artista Pitjantjatjara e presidente do grupo consultivo das Primeiras Nações da Galeria Nacional da Austrália, denunciou que a IA está transformando a arte indígena em "produto genérico", um termo que evoca a produção em massa e de baixa qualidade.

Essa prática, segundo Scales, representa um "roubo" de conhecimento cultural, minando a agência dos artistas e a autenticidade de suas obras. A tecnologia, treinada sem compensação sobre trabalhos de artistas australianos renomados, agora ameaça a propriedade intelectual cultural e indígena (ICIP), que inclui canções e pinturas com profundo significado sagrado e cultural.

O Impacto da IA na Autenticidade e Economia Artística

A preocupação central reside na capacidade da IA de absorver conteúdo online, incluindo obras de arte indígenas, e depois alterá-las, remover a autoria e vendê-las. Essa ação, conforme a principal entidade de artistas visuais australianos, causa "danos culturais e econômicos" significativos. Sites de comércio eletrônico já exibem inúmeras obras descritas como pinturas aborígenes, além de itens como porta-copos e suportes para latas com designs de estilo aborígene, muitas vezes sem qualquer atribuição ao artista original.

Sally Scales enfatiza que a IA retira a autenticidade da arte, pois as obras geradas não possuem a conexão com a linhagem familiar do artista ou a experiência vivida que são intrínsecas à arte indígena. A professora Kathy Bowrey, especialista em propriedade intelectual da UNSW Sydney, aponta que, embora um em cada cinco criadores já enfrente problemas de violação de direitos autorais, a situação se agrava para os povos das Primeiras Nações devido à falta de controle sobre a propriedade e o respeito pela cultura aborígene.

Bowrey exemplifica como uma organização pode pagar para usar uma obra de arte ou imagens de pessoas aborígenes e, posteriormente, usar a IA para "atualizar" ou reutilizar essas imagens sem permissão. Isso não só impede que os artistas recebam por trabalhos futuros, mas também os coloca em concorrência direta com a IA ao criar novas obras.

Propostas para Proteger a Propriedade Intelectual Indígena

A Associação Nacional para as Artes Visuais (Nava) defende a soberania de dados indígenas, reconhecendo o direito dos povos das Primeiras Nações de exercer autoridade sobre seus dados, material cultural e conhecimento. A Nava, em sua submissão a um comitê de inquérito sobre inteligência artificial, citou o trabalho da advogada Terri Janke, autoridade internacional em propriedade intelectual cultural e indígena, que documentou casos de IA "raspando" sites de centros de arte indígena, removendo nomes de artistas e alterando suas obras.

Janke também alertou sobre o risco mais amplo de a IA reproduzir conhecimento cultural sem considerar sua precisão ou uso apropriado. Membros da Nava expressaram preocupação com imagens e designs "estilo aborígene" gerados por IA que imitam técnicas, histórias, motivos e marcas específicas de comunidades. Essas imagens podem ser vendidas como obras indígenas ou inspiradas em indígenas, espalhando desinformação e causando danos culturais e econômicos.

Para enfrentar esses desafios, Bowrey e seu colega, o professor associado Oliver Bown, propuseram uma estrutura de "copyright plus". Essa estrutura daria aos criadores mais poder sobre o uso de suas obras, forçando as empresas de IA a divulgar suas fontes de dados e concedendo aos artistas o direito de recusar que suas obras sejam "raspadas" ou imitadas. Eles também sugeriram a imposição de uma taxa sobre as empresas de IA para criar um esquema de pagamento a profissionais criativos e estabelecer um fundo cultural, além do uso de avisos de remoção para conteúdo falso.

Um porta-voz do procurador-geral australiano afirmou que o governo está comprometido em apoiar os criativos australianos e está consultando criadores, organizações de mídia e empresas de IA para garantir que futuras mudanças nos direitos autorais ofereçam controle significativo e compensação justa.

O que isso muda para você

Para profissionais brasileiros, especialmente aqueles nas indústrias criativas, a situação na Austrália serve como um alerta crucial. A discussão sobre a IA e a propriedade intelectual indígena destaca a necessidade urgente de proteger o patrimônio cultural e artístico contra a apropriação indevida por algoritmos. Isso significa que artistas, designers e criadores de conteúdo no Brasil devem estar cientes dos riscos e buscar formas de salvaguardar suas obras e identidades culturais no ambiente digital.

É fundamental que o debate sobre regulamentação da IA no Brasil inclua a proteção da propriedade intelectual e cultural, especialmente de comunidades tradicionais. Profissionais podem começar a explorar ferramentas e contratos que especifiquem o uso de suas obras por IA, além de se engajarem em discussões sobre políticas públicas que garantam compensação justa e controle sobre seus dados e criações. O próximo passo é buscar conhecimento sobre direitos autorais na era da IA e participar ativamente na construção de um futuro digital ético e equitativo.

📰 Com base em reportagem de The Guardian AI. Texto produzido com apoio de inteligência artificial, com curadoria e edição de Robson Benfica Conceição, com análise própria do que a notícia muda para quem trabalha no Brasil. Veja como produzimos.

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